Sou escritor, jornalista, publicitário e um dos fundadores da Editora Jovens Escribas. Já publiquei dois livros: o romance Lítio e a coletânea de contos A Cega Natureza do Amor. Aqui no PLOG escrevo sobre tudo. E até sobre nada.

[ARTIGO]
ESTUDANTE PAGA INTEIRA

Posted: abril 13th, 2009 | Author: Patrício Júnior | Filed under: TELESCÓPIO | Tags: , , , , , | 5 Comments »

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Sucumbindo ao lobby das empresas de entretenimento, a Câmara aprecia projeto de lei que limita em 40% o número de ingressos com desconto estudantil em shows, cinemas e afins. Segundo a nova lei, ao alcançar o teto de 40%, o empresário não é mais obrigado a vender ingresso com desconto para seu ninguém. Entidades ligadas ao showbizz estão alardeando pelos quatro cantos do mundo que a nova lei fará com que os preços dos ingressos caiam. Mas se a coisa toda continuar funcionando como acontece agora, vai ser trocar seis por meia dúzia.

Vide o velho golpe do “preço promocional com 50% de desconto”. Funciona assim: o ingresso custa 30, mas anunciam como se custasse 60 com um superdesconto de 50% pra todo mundo. Ou seja, no fim das contas, estudantes e não estudantes pagam a mesma coisa. Sem desconto algum, claro. Você, com certeza, já foi alvo desse golpe por aí. E nessas horas, é difícil ter a determinação de gente como a estudante Priscila Pivatto, paulista que processou a empresa CIE Brasil (atual Time For Fun) por não vender a ela ingresso com desconto para o show de Oasis no Credcard Hall, em 2006.

Em São Paulo, onde uma lei municipal já estabeleceu a tal cota, Priscila tentou comprar o ingresso antecipadamente, mas o lote de estudantes já estava esgotado. Consciente de seus direitos, ela comprou o ingresso pagando inteira, viu o show e depois foi à Justiça pedir ressarcimento. Em 2ª instância, a Justiça Estadual deu ganho de causa à estudante considerando o sistema de cotas inconstitucional. Mas a briga deve ir ao Supremo. Vale lembrar: a Justiça considerou a lei das cotas inconstitucional em São Paulo porque uma lei federal garante o direito à meia-entrada (e pelo nosso sistema de direito, nenhuma lei municipal pode ir contra uma federal). Mas é justamente essa lei federal que pretendem mudar.

Ainda em Sampa, não se tem notícia de que a tal cota de estudantes tenha feito com que o preço dos ingressos baixem. O show da banda Radiohead, por exemplo, custou 200 paus cada ingresso. Baratinho, né? Estudante pagava meia. Mas quem conseguiu ingressos da cota? Quem? Nos cinemas, o mesmo assalto. A média de preço é entre 15 e 20 mangos a entrada inteira. Não muito diferente de onde não tem cota. Cadê o preço baixo, então?

Estabelecer cotas é sempre um problema. As normas são dúbias (como na cota de negros nas universidades), os responsáveis por fiscalizar não são apontados claramente e todo mundo passa a fingir que está funcionando quando na verdade está se criando um problema maior em longo prazo. No caso da cota para descontos a estudantes, cria-se uma perigosa distorção: estabelecer limites para um direito adquirido é o primeiro passo para enfraquecer sua importância. Daí para suspender esse direito é um pulo.

Não quero ser fatalista, mas essa nova lei é uma furada. Os artistas dizem que será importante para fomentar a cultura, mas na prática os 40% com desconto sempre estarão esgotados quando você tentar comprar um ingresso com sua carteira de estudante. Ou seja, metade da utilidade da carteirinha vai se perder. Com isso, por tabela, as falsificações vão diminuir drasticamente. O empresário vai ganhar mais; o Governo vai economizar com fiscalização; o artista vai ter um público mais adulto; e o estudante… bem, quem mandou estudar, né?


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